A promessa que virou pesadelo para Flávio Bolsonaro

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de aproveitar o avanço da direita no Congresso Nacional para mudar a Constituição tornou-se um dos temas mais controversos do segundo turno presidencial. Primeiro colocado na votação inicial, o senador anunciou que pretende “redemocratizar” o Brasil e fazer as instituições voltarem a respeitar a Carta Magna. Deixou, porém, sem resposta a questão essencial: o que exatamente deseja mudar?

A ausência de explicações abriu espaço para questionamentos da campanha adversária. Flávio pretende promover alterações pontuais ou uma reforma constitucional abrangente? O que significa redemocratizar um país que realiza eleições periódicas e mantém instituições democráticas em funcionamento? Ao empregar essa expressão, estaria sugerindo que o Brasil deixou de ser uma democracia? O debate ganha dimensão especial pelo histórico político da família Bolsonaro e pelos episódios envolvendo as instituições durante o governo de Jair Bolsonaro.

Nesse contexto, a promessa do presidenciável exige esclarecimentos que vão além de declarações genéricas sobre o funcionamento dos Poderes. A Constituição admite emendas, mas estabelece limites materiais, inclusive para proteger direitos fundamentais, a separação dos Poderes e o voto direto, secreto, universal e periódico. Alterá-la não é, por si só, uma ameaça à democracia. O conteúdo e a finalidade das mudanças é que determinam suas consequências institucionais.

A controvérsia provocou preocupação até entre aliados. No dia seguinte à declaração, Flávio procurou esclarecer que pretende apresentar emendas sobre o Judiciário, a maioridade penal, a reforma tributária e o fim da reeleição. A explicação delimitou parte de sua agenda, mas não encerrou as dúvidas sobre o alcance das reformas.